Insegurança nos edifícios

Insegurança nos edifícios, o que o condomínio pode fazer?

A segurança num edifício residencial é uma questão central para a tranquilidade e bem-estar dos seus moradores. A insegurança, seja contra incêndios, intrusões, vandalismo ou atos de violência, gera desconforto, ansiedade e pode trazer consequências legais e financeiras graves.

Diante disso, o condomínio tem um papel determinante na implementação de medidas eficazes.

Neste texto exploraremos as várias vertentes da segurança em prédios e o que pode ser feito para proteger pessoas e bens, incluindo preparação contra incêndios, segurança eletrónica, controlo de acessos, sensibilização dos moradores, manutenção das infraestruturas, entre outros aspetos relevantes.

1. Segurança Contra Incêndios

A segurança contra incêndios deve ser uma prioridade, sobretudo em edifícios de maior risco. O Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE) impõe com rigor a implementação de Sistemas de Autoproteção.

Medidas principais incluem:

• Instalação de extintores, portas corta-fogo, alarmas de incêndio, iluminação de emergência e sinalização fotoluminescente, conforme tipologia do edifício;

• Manutenção obrigatória desses equipamentos por empresas certificadas, com relatórios técnicos e registos atualizados;

• Realização de simulacros e formação específica para responsáveis e moradores;

• Elaboração de plano de emergência, contendo procedimentos de evacuação e alertas;

• Organização de planos de prevenção, incluindo identificação das vias de evacuação, responsáveis e plantas do edifício.

O condomínio desempenha um papel ativo em assegurar estas medidas, adotando planos de ação claros e cumprindo as obrigações legais com rigor.

2. Segurança Eletrónica e Controlo de Acessos

Para prevenir intrusões e aumentar o sentimento de segurança, os condomínios podem recorrer a soluções tecnológicas regulamentadas:

• Sistemas de videovigilância (CCTV): úteis como fator de dissuasão, mas dependem do consentimento unânime dos condóminos e devem respeitar a legislação de proteção de dados, incluindo prazos de armazenamento e segurança das imagens;

• Sistemas de deteção de intrusão, controlo de acessos eletrónico (por códigos, cartões, tags) e sensores de movimento, operados por empresas autorizadas;

• Alarmes integrados com sinais sonoros, notificações em app ou ligação a centrais de segurança são eficazes em áreas críticas (entradas, garagens, arrecadações) e devem ser monitorizados e testados regularmente;

• Portões automáticos e iluminação estratégica nos acessos podem prevenir arrombamentos e tornar os espaços menos convidativos a ações ilícitas.

Todas as soluções tecnológicas devem ser implementadas por empresas certificadas e com conhecimento da regulamentação aplicável.

3. Reforço dos Acessos e Iluminação

A vulnerabilidade de um edifício muitas vezes resulta de falhas simples, como portas enfraquecidas ou iluminação deficiente. Algumas ações práticas:

• Portas robustas com sistemas de fecho automáticos, vidros inquebráveis e códigos de acesso atualizados periodicamente;

• Portão de garagem sem folgas, com comando protegido contra clonagem, e hábito de esperar que se feche antes de sair;

• Iluminação eficiente nas garagens, halls, corredores e entradas  de preferência automática reduz zonas de sombra que favorecem ações ilícitas;

• Eliminação de esconderijos junto à entrada (vasos, reentrâncias decorativas), reforçando o controlo visual e o ambiente limpo e seguro.

4. Sensibilização e Educação dos Moradores

A segurança não depende apenas de equipamentos, mas também da colaboração ativa dos moradores. O condomínio deve promover:

• Campanhas informativas sobre normas de segurança, uso correto das áreas comuns, controlo de entradas de visitantes e alerta a situações suspeitas;

• Distribuição de folhetos, cartazes e newsletters sobre boas práticas;

• Criação de comissões de segurança ou grupos de discussão para fomentar a participação ativa dos condóminos;

• Formação pontual, sessões sobre uso de extintores ou procedimentos de evacuação, integrando os condóminos no sistema de segurança do edifício.

Essa vertente coletiva fortalece a cultura de prevenção e vigilância mútua.

5. Manutenção Preventiva e Gestão de Riscos

A negligência com a manutenção acentua os riscos. O condomínio deve assegurar:

• A manutenção regular de sistemas de segurança contra incêndios e intrusões, executada por técnicos certificados;

• A existência de registos detalhados das intervenções, expedientes técnicos e relatórios, disponíveis em caso de fiscalização ou sinistro;

• Elaboração e atualização de plano de manutenção preventiva, incluindo inspeções, testes e reposições de equipamento;

• Responsabilidade clara, o condomínio é responsável pelas áreas comuns, enquanto cada proprietário responde pela interioridade das frações, conforme legislação vigente.

A prevenção é mais eficaz, menos onerosa e reduz a responsabilidade legal em caso de incidentes.

6. Seguro e Resposta a Incidentes

Embora o seguro não substitua a prevenção, é uma camada de proteção adicional:

• Seguro condominial multirriscos cobre danos estruturais, incêndios e outras situações emergenciais;

• Recomenda-se que um morador ou o próprio condomínio acione o seguro em caso de infiltrações ou acidentes nas zonas comuns, com perícia técnica e processo formal;

• A seguradora poderá recusar cobertura se houver negligência de manutenção, por isso a documentação e atualização das intervenções são cruciais;

• Os condóminos podem também considerar seguros de conteúdo para os seus bens pessoais em caso de sinistro.

Assim, o condomínio se protege jurídica e financeiramente.

7. Gestão Profissional e Transparência

Uma gestão desorganizada enfraquece todas estas ações de segurança. É essencial:

• Contratar uma empresa de gestão de condomínios com experiência, ética e transparência na prestação de contas, orçamentos e comunicação;

• Garantir transparência total nas despesas, adjudicação de obras e manutenção preventiva;

• Estabelecer comunicação clara e eficiente com os condóminos, respondendo rapidamente a pedidos e necessidades;

• Mobilizar o fundo de reserva do condomínio para ações de segurança, como equipamentos, formação ou manutenção, com aprovação em assembleia.

A profissionalização da gestão promove confiança, eficácia e cuidado com a segurança.

8. O Papel da E-chave condomínios 

A E-chave oferece soluções integradas para a gestão eficiente de edifícios residenciais. A sua experiência pode ser valiosa na implementação das medidas destacadas:

• Auxilia na administração de manutenção preventiva, com gestão de planos e registos;

• Facilita a comunicação com os condóminos através de plataformas digitais, boletins informativos ou alertas;

• Garante transparência financeira, com orçamentos claros para obras, seguros e medidas de segurança;

• Fornece acesso a consultoria especializada, ajudando na contratação de empresas certificadas para manutenção ou instalação de sistemas de segurança.

Com apoio profissional, o condomínio maximiza a segurança e a paz de espírito dos residentes.

Conclusão

A segurança num edifício residencial reúne múltiplas vertentes: prevenção de incêndios, tecnologias eletrónicas, controlo de acessos, manutenção rigorosa, formação dos moradores, resposta a incidentes e gestão profissional.

O condomínio deve atuar em coordenação e com visão estratégica, envolvendo moradores, serviços especializados e plano orçamentado e sustentável.

A adoção dessas práticas não só protege vidas e bens, como valoriza o imóvel, reduz riscos legais e contribui para a convivência harmoniosa.